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Política

22/09/2020 ás 22h36

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Taguatinga / TO

Mais de 80 candidatos a prefeito e 1.131 a vereador já solicitaram registro no Tocantins
A relação pode ser acompanhada na plataforma DivulgaCandContas.
Mais de 80 candidatos a prefeito e 1.131 a vereador já solicitaram registro no Tocantins
Foto: Ascom TRE-TO

Passado o prazo das convenções partidárias em todo o Brasil, os candidatos aos cargos de prefeito, vice ou vereador nas Eleições 2020 começaram a solicitar o registro de candidaturas na Justiça Eleitoral.


Em Palmas, Júnior Geo (Pros) e Tiago Andrino (PSB) foram os primeiros postulantes à prefeitura a protocolarem o pedido. Já em Araguaína, apenas o juiz aposentado Leador Machado (PT) fez a solicitação até o momento. Em Gurupi, o terceiro maior colégio eleitoral, não há nenhum registro até agora.


Por outro lado, os pedidos para a disputa de vereador andam a passos largos, com mais de 1.000 solicitações no estado. 


Até as 15h25 desta terça-feira (22), o sistema do TSE informava 81 candidatos a prefeito, 82 a vice e 1.131 a vereador. A ferramenta é atualizada constantemente à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral.


A relação pode ser acompanhada na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


Prazo termina neste sábado


No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.


Caso dos partidos políticos ou coligações que não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.


Acesso ao DivulgaCandContas


O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.


Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.


Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.


Situação da candidatura


A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.


Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.


Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”. Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto” e o complemento será “indeferido com recurso”.


Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.


Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.


Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.


Contas


O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições.


O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


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