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Taguatinga / TO

Federação Tocantinense de Artes Cênicas se posiciona em relação ao resultado de eleição do Conselho Estadual de Cultura
(Fetac)
Federação Tocantinense de Artes Cênicas se posiciona em relação ao resultado de eleição do Conselho Estadual de Cultura
Foto:Divulgação

Para os artistas e profissionais cênicos, é muito contraditório o gestor da pasta da cultura no Estado ser também gestor do Conselho, que tem a função principal de fiscalizar e dar transparência à utilização dos recursos da cultura


A Federação Tocantinense de Artes Cênicas (Fetac) se posiciona contra o resultado de eleição do Conselho Estadual de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO), que definiu o secretário da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Tom Lyra, para conduzir os trabalhos da entidade no biênio 2020-2022. Para a Federação, é muito contraditório o gestor da pasta da Cultura, que também é gestor do Fundo Estadual de Cultura (orçamento), cumulativamente ser gestor do Conselho, que tem a função principal de fiscalizar e dar transparência à utilização dos recursos da Cultura.


 


A indignação dos artistas e profissionais das artes cênicas do Tocantins foi exposta em Carta Aberta encaminhada à Adetuc, que declara que a manutenção desta situação coloca em questionamento a moralidade e a impessoalidade do pleito eleitoral. “Esperamos, não seja a intenção do Gestor, pelo contrário, esperamos que tenha sido um instante de desatenção e de descuido”, expõe o documento da Fetac, que conta ainda com uma solicitação de reavaliação da decisão do gestor da Adetuc de permanecer na presidência do Conselho.


O presidente da Federação Tocantinense de Artes Cênicas, Kaká Nogueira, complementa que foi com positividade que a Federação recebeu as primeiras ações do Governo, principalmente em escutar a classe artística organizada, abrir espaço para participação da sociedade no Grupo Técnico de Trabalho da Lei Aldir Blanc, e, principalmente, pela retomada da eleição e posse para o Conselho de Políticas Culturais do Tocantins, desativado há anos. “Isso tudo são decisões e posicionamentos extremamente positivos e demonstram o necessário diálogo que deve haver constantemente”, relata.


No entanto, o presidente ressalta que foi com profundo espanto e perplexidade que recebeu o resultado da eleição, realizada ainda sem tempo hábil para uma organização e debate entre os representantes eleitos e suas bases. “Organização eleitoral que desequilibra a disputa e torna o resultado passível de críticas, e muitas críticas”, reforça Kaká Nogueira.


Legalidade


A Federação expõe que tem conhecimento sobre a legalidade da eleição, visto que a legislação do Sistema Estadual de Cultura prevê que qualquer membro titular do Conselho pode se candidatar. Contudo, considera um retrocesso histórico no diálogo com a classe. “Por mais que tenha amparo legal na eleição de um gestor da pasta de cultura para ocupar, cumulativamente, a cadeira da Presidência do Conselho, é certamente, uma decisão que coloca dúvida sobre a impessoalidade e a moralidade desta representação institucional, ato que devemos repudiar, sem falar da fragilidade da publicidade da pauta eleitoral que não cumpre um tempo mínimo razoável, para o prévio conhecimento e debate entre os conselheiros”, declara a Carta Aberta.


A Carta sugere a presidência para membros da sociedade, como forma de garantir transparência na valorização do setor cultural e no fortalecimento das instituições representativas. “É legal, mas é moral o gestor de uma pasta (quem tem aparo técnico e jurídico desta) ser também o gestor do seu principal órgão fiscalizador? É esta a marca histórica que deseja realmente carregar?”, questiona a Fetac.


Confira a Carta Aberta: CARTA ABERTA FETAC Nª 004_2020A indignação dos artistas e profissionais das artes cênicas do Tocantins foi exposta em Carta Aberta encaminhada à Adetuc, que declara que a manutenção desta situação coloca em questionamento a moralidade e a impessoalidade do pleito eleitoral. “Esperamos, não seja a intenção do Gestor, pelo contrário, esperamos que tenha sido um instante de desatenção e de descuido”, expõe o documento da Fetac, que conta ainda com uma solicitação de reavaliação da decisão do gestor da Adetuc de permanecer na presidência do Conselho.


O presidente da Federação Tocantinense de Artes Cênicas, Kaká Nogueira, complementa que foi com positividade que a Federação recebeu as primeiras ações do Governo, principalmente em escutar a classe artística organizada, abrir espaço para participação da sociedade no Grupo Técnico de Trabalho da Lei Aldir Blanc, e, principalmente, pela retomada da eleição e posse para o Conselho de Políticas Culturais do Tocantins, desativado há anos. “Isso tudo são decisões e posicionamentos extremamente positivos e demonstram o necessário diálogo que deve haver constantemente”, relata.


No entanto, o presidente ressalta que foi com profundo espanto e perplexidade que recebeu o resultado da eleição, realizada ainda sem tempo hábil para uma organização e debate entre os representantes eleitos e suas bases. “Organização eleitoral que desequilibra a disputa e torna o resultado passível de críticas, e muitas críticas”, reforça Kaká Nogueira.


Legalidade


A Federação expõe que tem conhecimento sobre a legalidade da eleição, visto que a legislação do Sistema Estadual de Cultura prevê que qualquer membro titular do Conselho pode se candidatar. Contudo, considera um retrocesso histórico no diálogo com a classe. “Por mais que tenha amparo legal na eleição de um gestor da pasta de cultura para ocupar, cumulativamente, a cadeira da Presidência do Conselho, é certamente, uma decisão que coloca dúvida sobre a impessoalidade e a moralidade desta representação institucional, ato que devemos repudiar, sem falar da fragilidade da publicidade da pauta eleitoral que não cumpre um tempo mínimo razoável, para o prévio conhecimento e debate entre os conselheiros”, declara a Carta Aberta.


A Carta sugere a presidência para membros da sociedade, como forma de garantir transparência na valorização do setor cultural e no fortalecimento das instituições representativas. “É legal, mas é moral o gestor de uma pasta (quem tem aparo técnico e jurídico desta) ser também o gestor do seu principal órgão fiscalizador? É esta a marca histórica que deseja realmente carregar?”, questiona a Fetac.


Confira a Carta Aberta: CARTA ABERTA FETAC Nª 004_2020


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Informações Cinthia Abreu

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