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05/08/2020 ás 21h57 - atualizada em 05/08/2020 ás 22h13

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Taguatinga / TO

Estado é condenado a pagar R$ 50 mil a professor indiciado, sem provas, por estupro de criança em escola
Professor que tinha sido apontado como culpado foi absolvido por falta de provas. Estado informou que vai recorrer.
Estado é condenado a pagar R$ 50 mil a professor indiciado, sem provas, por estupro de criança em escola
Foto: Katiele Miranda/Divulgação

O Governo do Estado foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil a um professor que tinha sido indiciado por estupro de uma criança de 5 anos. De acordo com a decisão, o juiz Osmar Custódio Vencio Filho entendeu que a polícia foi negligente e que a honra do investigado foi violada já que na época a delegada responsável pelo caso teria apontado o homem como autor do crime e exposto ele mesmo sem provas. Durante a investigação ele foi absolvido por falta de provas.


Em nota, o Estado informou que já foi notificado da decisão e vai recorrer.


O suposto abuso ocorreu em abril 2016. Na época a mãe da criança informou ao G1 que a menina teria sido estuprada dentro da Escola Municipal Domingos Sousa Lemos, em Araguaína, norte do Tocantins, onde o professor dava aulas. A Secretaria Municipal de Educação da cidade logo afastou o professor das funções e dias depois a prisão preventiva dele foi decretada.


Na denúncia contra o Estado o professor informou que foi apontado como culpado de maneira indevida, perdeu o emprego e passou quase dois anos foragido para não ficar preso indevidamente.


Na ação, quatro anos após o caso, o juiz entendeu que houve erro do Estado na forma como a investigação foi conduzida e que a delegada foi imprudente. "A referida delegada afirmou, perante o órgão de imprensa, que o requerente era o autor do crime. A afirmação foi claramente tão precipitada que o imputado foi judicialmente absolvido. A falta de provas reforça a


imprudência na ação da delegada que não tinha sequer provas suficientes para sustentar sua afirmação publicizada na imprensa", informa a sentença.


Segundo o documento, a delegada teria exposto detalhes de como o professor teria praticado o suposto crime.


Por causa da situação, o Estado foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil por dano moral.


A Secretaria de Segurança Pública informou que os fatos investigados são sigilosos e já foram submetidos ao crivo do Poder Judiciário. Disse ainda que solicitou à Corregedoria-Geral da SSP-TO um levantamento sobre o caso.






 


 


 


 


 


 


 


 


 


                                                                                                                                                                Informações G!/TO




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